Quem faz, recomenda!
Veja depoimentos dos nossos alunos que fizeram esse curso
OBJETIVO DA FORMAÇÃO
Muitos prossionais desejam crescer prossionalmente, destacando-se no mercado como prossionais especializados em recuperação de créditos tributários. Buscam oferecer um serviço jurídico tributário, aliado à contabilidade, pautado pela excelência, pela segurança e com efetiva rentabilidade aos seus clientes. Os honorários pagos em trabalhos desta natureza, de alta performance, são atrativos e as ofertas no mercado tributário são constantes. Para se destacar, o prossional – advogado, contador e outros – precisa estar alinhado com as melhores e mais adequadas técnicas de apuração do tributo, bem como, é essencial conhecer como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o Poder Judiciário (STF e STJ) têm interpretado a legislação de regência. Implementar um planejamento tributário em PIS COFINS em grandes, médias e pequenas empresas pode gerar benefícios econômicos impactantes à atividade empresarial.
Pensando em formar prossionais para atuação com excelência em PIS COFINS, a APG Treinamentos oferece a FORMAÇÃO – ESPECIALISTA EM PIS COFINS. Nesta formação, você irá aprofundar seu conhecimento sobre o impacto do PIS e da COFINS na formação do preço da mercadoria ou do serviço prestado; irá alinhar os critérios para aferição da base de cálculo aplicada no regime cumulativo e não cumulativo; trabalhará todas as oportunidades para a gestão estratégica de créditos de PIS COFINS no regime não cumulativo, considerando oportunidades e riscos scais envolvidos no planejamento tributário, de acordo com os precedentes judiciais e administrativos. A formação também abordará a técnica de substituição tributária, a compreensão do regime monofásico e seus reexos ao longo da cadeia de circulação da mercadoria. Também serão consideradas as ações e teses judiciais vinculadas ao PIS COFINS, suas oportunidades e o status judicial em cada tema, com destaque, em especial, para o tema da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS (RE 574.506), a recente Instrução Normativa n. 1.911/2019, os reexos da Solução de Consulta n. 13/2018.
O curso Formação – Especialista em PIS COFINS tem como foco o treinamento prático, com cálculos e reexões sobre riscos e oportunidades e busca oferecer ao aluno uma visão completa sobre a tributação do PIS e da COFINS nas empresas, com objetivo de reduzir o risco scal, otimizar a carga tributária e gerar rentabilidade e lucro empresarial mediante adoção de procedimentos corretos e lícitos na apuração tributária.
PÚBLICO ALVO
Prossionais que atuam ou desejam atuar e se especializar na apuração do PIS COFINS, sendo: advogados e contadores, gestores tributários, empresários contábeis, estagiários, assistentes, analistas e supervisores scais, estudantes de Ciências Contábeis e de Direito, prossionais liberais e empresários que desejem conhecer melhor a tributação em suas empresas.
MÓDULO 1
PARTE I – INTRODUÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E NOÇÕES BÁSICAS
1. A legalidade concreta. Diculdades interpretativas. Arrecadação tributária e a economia.
2. Contencioso administrativo de Recursos Fiscais – Importância na interpretação dos critérios de apuração do PIS COFINS
3. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Contribuições Sociais. PIS COFINS.
4. Regra matriz de incidência tributária. Modelo constitucional. Competência tributária e exercício da competência tributária.
5. Princípios constitucionais, hierarquia das normas, atos normativos interpretativos e decisões individuais e concretas. Grau de abrangência.
6. Legislação ordinária básica aplicável ao PIS COFINS.
PARTE II – REGIME CUMULATIVO E REGIME NÃO CUMULATIVO
1. Impacto do PIS COFINS na formação do preço da mercadoria ou do serviço prestado – Regime cumulativo e não cumulativo.
2. Aplicabilidade dos regimes às atividades empresariais – Exceções. Receitas mistas e apropriação proporcional de créditos.
3. Atividades do regime cumulativo obrigatório
4. Distinção entre o regime de substituição tributária e o método monofásico
5. Regime cumulativo – Base de cálculo e alíquotas. Conceito de faturamento.
6. Regime não cumulativo – Base de cálculo e alíquotas. Conceito de receita. Receitas nanceiras. Prêmios. Bonicações. Subvenções (ICMS LC 160/2017).
7. Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – RE 574.506 – Implicações relativas à Solução de Consulta n. 13/2018 e Instrução Normativa n. 1.911/2019.
8. Receitas com benefícios scais – Não tributação (Exportação). Regimes Especiais (Ex.: REIDI e outros). Vendas de sucata. Vendas para Zona Franca de Manaus. Exclusões (Lei nº 12.973/14)
MÓDULO 1
PARTE III – REGIME NÃO CUMULATIVO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS
1. Cuidados na apropriação de créditos – vericação da idoneidade do fornecedor e da regularidade do documento scal
2. Alíquotas aplicáveis aos créditos de PIS COFINS
3. Hipóteses de vedação ao crédito e de manutenção do crédito
4. Aquisição de bens para revenda. Inclusão do IPI e do frete na compra na base de cálculo do crédito. ICMS ST (Precedente atual do STJ permitindo a apropriação de créditos). Produtos monofásicos – Impacto na comercialização (precedente do STJ favorável ao crédito pelo distribuidor) e na aquisição do monofásico a título de insumo.
APOSTILA COMPLETA
Advogada e consultora em Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário (PUC SP). Pós Graduada em Direito Tributário (IBET). Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Experiência em gestão tributária em empresa multinacional por 10 anos. Professora em cursos de graduação (ESAMC Sorocaba) e em pós graduações (BSSP, UNICAMP) nas disciplinas de ICMS, IPI, PIS, COFINS, Planejamento Tributário e Direito Tributário – Teoria Geral. Coordenadora pedagógica da Pós Graduação em Direito Tributário Aplicado da Faculdade BSSP. Co-autora dos livros Compliance Tributário – Editora BSSP, Revista de Direito Tributário n. 122 – Editora Malheiros.
Sócio-Diretor Tributário na empresa MF Contadores Sócio- Fundador da K.A Treinamentos Tributários. Mentor de Starp pelo Sebrae-SP Professor universitário pela BSSP no curso de MBA Contabilidade, Compliance e Direito Tributário e FBT no curso de Pós-graduação em Especialização em Compliance e Gestão Tributária. Administrador com ênfase em análise gerencial Pós Graduado em Planejamento Tributário Pós Graduando em Direito e Processos Tributários Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance; Pós Graduando em Direito Constitucional e Administrativo.
Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (2003), com Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade de São Paulo – USP (2005), Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Paulo (2007), Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista (2011) e Certicado SAP/MM pela SAP UK – Scotland. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estados em Saúde Pública no Curso de Pós- Graduação em Direito Público pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, sendo Professor Convidado pela Fundação Getúlio Vargas no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Professo Titular de Direito Tributário na Universidade Anhanguera Kroton e atualmente atua como Professor convidado do Curso de MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário pelo Centro Universitário BSSP e FBT. No âmbito empresarial, atua na área de nanças, desde o inicio no departamento tributário, transitando pelas divisões de compliance, tax planning e implementação de projetos do Fisco, onde iniciou carreira nas denominadas “Big 4”, passando por multinacionais sempre do segmento industrial e atualmente está como Gerente
Sênior de Impostos – multinacional química Suíça.
MAIS DE 3500 ALUNOS
Profissionais de várias regiões do Brasil já tiveram a vida transformada através dos conhecimentos compartilhados em sala de aula pela ABMAX Educacional.
QUALIDADE COMPROVADA
Mais de 300 depoimentos de alunos, centenas de estudos de caso e agradecimentos nas fichas avaliativas.
QUEM FAZ, RECOMENDA
Cerca de 50% dos nossos novos alunos conhecem a ABMAX Educacional através de indicações.
CONTEÚDO 100% ATUALIZADO
Aulas atualizadas de acordo com mudanças da legislação
FOCO EM RESULTADOS
O objetivo dessa formação é te proporcionar o passo a passo para que você se torne um expert em recuperação de créditos de PIS COFINS
APLICAÇÃO PRÁTICA
Foco em exercícios práticos e estudos de caso para melhor absorção do conteúdo
Veja depoimentos dos nossos alunos que fizeram esse curso
Eu cheguei nesse curso determinada a ser o diferencial na Contabilidade Tributária
e principalmente buscar a “blindagem” jurídica para enfrentar os problemas do
dia a dia da Contabilidade. Slides devidamente fundamentados e, na sequência, ver a
aplicabilidade deles na rotina contábil e fiscal. Por fim fechar os temas com check list
e auditoria dos procedimentos fiscais, sem comentários, foi magnífico. Tenho certeza
que minha bagagem voltou cheia de resoluções para muitos problemas diários.
CHRISTIANE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
O treinamento desenvolvido pela Ana Paula trouxe ótimos resultados práticos em nossa companhia. Apreciamos sua forma de ministrar o treinamento pelo simplicidade, dinamismo e esclarecimentos eficazes onde compara com a realidade das empresas, aspecto fundamental na interligação do assunto do treinamento com as atividades realizadas nas empresas.
FERNANDO CIRINO
Eu sempre lidei com o Sped de uma forma muito simplista, me preocupava em fazer corretamente para cumprir uma obrigação com o governo! Essa aula me trouxe o outro lado, me fez enxergar o Sped como oportunidade, repleto de informações que podem ser usados a nosso favor! Muito empolgada e ansiosa para colocar em prática tudo isso!
JOSETE
Em breve colocaremos as informações do curso, caso tenha interesse você pode estar fazendo sua pré-matrícula.
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