
NOVIDADES ROT-ST: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
1 – O que é “Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST”? A Cláusula terceira do Convênio ICMS 67/2019, autoriza os Estados
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Decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais amplia possibilidade de créditos para empresas importadoras, do regime não cumulativo para PIS COFINS.
O planejamento tributário muitas vezes é negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas. A verdade é que um planejamento tributário eficaz pode ser uma
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça deu uma nova definição sobre o conceito de “insumos” para fins de crédito de PIS e COFINS no regime
Quando o contribuinte recebe um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM), inaugura-se o que chamamos de processo administrativo fiscal (PAF), que tramitam nos
Ultimamente, temos visto muitas decisões judiciais trazendo novidades na apuração e recolhimento do ICMS e das contribuições ao PIS e à COFINS, como a definição
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gera muitas dúvidas aos pequenos e grandes empresários. Saber como evitar erros na apuração e recolhimento